Três novos ministros do STJ indicados por Dilma são nomeados

Nomes foram publicados no 'Diário Oficial da União' nesta sexta-feira (20). Indicados foram sabatinados no Senado na semana passada

TJSP orienta sobre autorização judicial para viagem de menores

No período de férias escolares ou de feriados prolongados, muitos pais procuram os cartórios das varas da Infância e da Juventude para solicitar autorização para os filhos viajarem.

Adolescente reincidente condenado por tráfico deve cumprir pelo menos 3/5 da pena para progressão de regime

No pedido, a Defensoria explica que o reeducando deveria cumprir a reprimenda em regime fechado, mas conseguiu a progressão de regime após cumprir um sexto da pena, e passou ao semiaberto.

Suspeito de matar cartunista está preso no Paraná

Necessidade de tratamento médico precisa ser comprovada

A decisão ainda ressaltou o fato de que a simples alegação de que o Hospital Oftalmológico de Sorocaba seja considerado uma referência na América Latina, não exclui a capacidade técnica de outras unidades.

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Mantega defende novo imposto para financiar a saúde

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Juiz bloqueia R$ 965 mi de bilionário 'mineirinho'

Jornal recorre de decisão da Justiça Eleitoral que concedeu direito de resposta a José Serra

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.